O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, com atribuição para tutela coletiva do idoso, realiza, a partir da próxima segunda-feira (06/03), inspeções em 17 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Fortaleza. O objetivo é zelar pela efetividade e qualidade do serviço prestado, pela observância, nos equipamentos disponibilizados, das normas relativas à política de assistência à pessoa idosa, assim como identificar eventuais situações de violação dos direitos humanos dos usuários.
Na visitas, os promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, titulares da 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, respectivamente, juntamente a uma equipe técnica formada por assistente social, psicólogo e arquiteto do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), verificam se as instituições atendem a todas as exigências legais que garantem a segurança e o bem-estar dos idosos atendidos. Fiscalizam ainda as ILPIs integrantes da Coordenadoria de Atividade Técnica (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Vigilância Sanitária do Município.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicou, em dezembro de 2016, resolução em que regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes nas ILPIs. O MPCE já realiza, há três anos, sistematicamente, inspeções às ILPIs. Como resultado deste trabalho, as condições de segurança sanitárias e de prevenção a sinistros, como incêndios, nas instituições têm melhorado.
Confira, abaixo, o cronograma das inspeções às ILPIs no primeiro semestre de 2017:
Dia 06/03, às 9h – Abrigo de Idosos São Pedro e Julião Eymard. Rua Amarília Dutra, 360, Maraponga.
Dia 07/03, às 14h – Associação Regional da Caridade São Vicente de Paulo. Rua Antônio Augusto, 2346, Joaquim Távora.
Dia 09/03, às 9h – Casa de Nazaré. Rua Padre João Piamarta, 465, Montese.
Dia 13/03, às 9h – Casa do Gethsemani. Avenida Rui Barbosa, 1246-A, Aldeota.
Dia 14/03, às 9h – Lar Torres de Melo. Rua Júlio Pinto, 1832, Jacarecanga.
Dia 16/03, às 9h – Recanto Sagrado Coração. Avenida da Universidade, 3106, Benfica.
Dia 20/03, às 9h – Unidade de Abrigo Estadual. Avenida Olavo Bilac, 1280, São Gerardo.
Dia 21/03, às 9h – Lar Três Irmãs. Rua Gustavo Braga, nº 140. Rodolfo Teófilo.
Dia 23/03, às 9h – Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (LEA). Rua Ildefonso Albano, 2400, Joaquim Távora.
Dia 27/03, às 9h – Casa do Pobre. Rua Tibúrcio Cavalcante, 1562. Aldeota.
Dia 30/03, às 9h – Lar de Amparo ao Idoso Aconchego de Santa Terezinha. Rua Conselheiro Galvão, 329, Parangaba.
Dia 03/04, às 9h – Lar Santa Bárbara. Rua Napoleão Laureano, 360, Bairro de Fátima.
Dia 04/04, às 9h – Abrigo Nossa Senhora das Graças. Rua Francisco Severiano, 240, Lagoa Redonda.
Dia 06/04, às 9h – Recanto Verde Vida. Rua Raquel Florêncio, 301, Lagoa Redonda.
Dia 10/04, às 9h – Casa do Idoso Recanto Bom Viver. Avenida Carneiro de Mendonça, 2134, Pici.
Dia 11/04, às 9h – Flor de Lótus. Rua José Vilar, 3200, Aldeota.
Dia 17/04, às 9h – Instituto Social de Fortaleza. Rua Silva Paulet, 1688-A, Aldeota.
Com informação da A.I
